Justiça absolve mãe acusada de colocar cocaína em mamadeira de filha

Daniele Toledo do Prado chegou a ser presa por 37 dias, no interior de SP. O próprio promotor do caso alegou que as acusações não se sustentavam.

Desembargadoras aposentadas do TJ-MT querem receber auxílio-moradia

Duas desembargadoras aposentadas do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) impetraram Mandado de Segurança (MS 27460) no Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o corte do auxílio-moradia do salário delas.

Paciente com HIV ganha na Justiça reembolso de cirurgia

Concedida indenização por dano moral a rapaz baleado.

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, em julgamento de hoje, 2 de abril, concedeu indenização por dano moral a rapaz atingido nas costas por tiro de policial.

Negado recurso de Macalão contra decisão do Presidente do TJ

Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho

Atenuante de baixa escolaridade não se aplica aos delitos do Código Penal

Acusado de roubo absolvido por falta de provas

General Motors pede suspensão de pagamento de PIS e Cofins à União

Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois

Justiça autoriza cirurgia de redução de estômago

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

Cliente inscrito indevidamente no SPC terá o nome excluído por ordem da Justiça

Gastos com remédios de uso contínuo poderão ser abatidos do IR

Empresa de seguros deve indenizar operário por invalidez

Noivas abandonadas no altar podem pedir indenização

Produção antecipada de provas. Ouvida de testemunha.

Alemão se livra de prisão por ter ereção permanente

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui